Recurso Inominado Cível 5003707-20.2021.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal do Paraná

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Paranavaí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

APARECIDA PENHA DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO FRANCO JUNIOR

OAB/PR 078817·CPF·Representa: Autor

MARIA LETICIA DE ARAUJO FORTES

OAB/PR 085317·CPF·Representa: Autor

SILVIO FRANCO JUNIOR

OAB/PR 078817·CPF·Representa: Réu

MARIA LETICIA DE ARAUJO FORTES

OAB/PR 085317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 10:56

Trânsito em julgado

14/06/2023, 10:55

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:05

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:58

Confirmada

19/05/2023, 10:57

Expedida/certificada

12/05/2023, 10:36

Documento (Acórdão)

12/05/2023, 10:36

Sentença confirmada

10/05/2023, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: APARECIDA PENHA DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LETICIA DE ARAUJO FORTES (OAB PR085317) ADVOGADO(A): SILVIO FRANCO JUNIOR (OAB PR078817) PERITO: JONAS DE MELLO FILHO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de abril de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003707-20.2021.4.04.7011/PR (Pauta: 527) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

20/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/04/2023, 12:38

Conclusão (para julgamento)

27/01/2023, 13:50

Distribuição (sorteio)

26/01/2023, 17:46

Documentos

•20/04/2023, 00:00