Recurso Especial 5009021-68.2021.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5009021-68.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/08/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMERCIAL DE ALIMENTOS B.M.J LTDA e não-provido ou denegada

10/06/2025, 16:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/06/2025, 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 458/461.

03/06/2025, 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

03/06/2025, 08:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/05/2023, 15:26

Transitado em Julgado em 26/05/2023

29/05/2023, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023 Petição Nº 144665/2023 - AgInt

29/03/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0144665 - AgInt no REsp 2009657 - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023, 13:49

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

28/03/2023, 13:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 21:15

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMERCIAL DE ALIMENTOS B.M.J LTDA e não-provido ou denegada

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 458/461.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023 Petição Nº 144665/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0144665 - AgInt no REsp 2009657 - Publicação prevista para 29/03/2023

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

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