Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5084526-74.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NAUFA ASSAD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 14:28

Expedida/certificada

12/07/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 17:10

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:04

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 16:43

Confirmada

02/07/2024, 16:43

Expedida/certificada

28/06/2024, 15:31

Expedida/certificada

28/06/2024, 15:31

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 13:35

Expedida/certificada

25/06/2024, 08:20

Paga

24/06/2024, 12:31

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

19/07/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 14:28

Expedida/certificada

12/07/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 17:10

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:04

Documentos

•20/02/2024, 00:00

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 16:43

Confirmada

02/07/2024, 16:43

Expedida/certificada

28/06/2024, 15:31

Expedida/certificada

28/06/2024, 15:31

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 13:35

Expedida/certificada

25/06/2024, 08:20

Paga

24/06/2024, 12:31

Paga

24/06/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

01/06/2024, 11:45

Enviada ao Tribunal

01/06/2024, 11:44

Enviada ao Tribunal

01/06/2024, 11:44

Documento (Certidão)

31/05/2024, 19:10

Mero expediente

31/05/2024, 18:49

Conclusão (para despacho)

31/05/2024, 18:31

Documento (Outros documentos)

31/05/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 08:47

Confirmada

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 11:14

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:45

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 17:53

Ato ordinatório

09/04/2024, 17:53

Mudança de Classe Processual

09/04/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NAUFA ASSAD (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) PERITO: RICARDO DEL SEGUE VILLAS BOAS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de fevereiro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5084526-74.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 988) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NAUFA ASSAD (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) PERITO: RICARDO DEL SEGUE VILLAS BOAS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 21 de julho de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5084526-74.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NAUFA ASSAD (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) PERITO: RICARDO DEL SEGUE VILLAS BOAS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de abril de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5084526-74.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 607) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ

20/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 14:47

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 10:25

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 09:56

Expedida/certificada

05/08/2022, 15:29

Conclusão (para julgamento)

30/06/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 08:38

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2022, 19:27

Expedida/certificada

01/06/2022, 17:25

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2022, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:29

Expedida/certificada

28/03/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 09:33

Confirmada

18/03/2022, 16:15

Expedida/certificada

18/03/2022, 13:36

Ato ordinatório

18/03/2022, 13:36

Ato ordinatório

17/03/2022, 20:39

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 09:01

Expedida/certificada

14/03/2022, 10:22

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 08:40

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 10:23

Expedida/certificada

03/03/2022, 18:14

Documento (Certidão)

03/03/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 04:10

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 04:10

Expedida/certificada

14/02/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

13/02/2022, 15:38

Confirmada

13/02/2022, 15:38

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 08:39

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2022, 19:09

Ato ordinatório

26/01/2022, 19:08

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 19:30

Confirmada

20/01/2022, 19:30

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 12:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2022, 07:57

Expedida/certificada

18/01/2022, 19:34

Mero expediente

18/01/2022, 19:34

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 17:46

Distribuição (sorteio)

10/12/2021, 12:38

80

•24/07/2023, 00:00

•20/04/2023, 00:00