Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/09/2023, 19:12
Embargos de Declaração de COMERCIAL ZAFFARI LTDA acolhidos - Petição Nº 2023/00804540 - EDcl no REsp 2078243
16/09/2023, 10:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0804540 - EDcl no REsp 2078243 - Publicação prevista para 19/09/2023
16/09/2023, 10:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/09/2023, 15:38
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 804540/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 567.
14/09/2023, 14:04
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/08/2023 Petição Nº 804540/2023 -
18/08/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
17/08/2023, 19:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 804540/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)
17/08/2023, 14:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 804540/2023
16/08/2023, 17:46
Protocolizada Petição 804540/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2023
16/08/2023, 17:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023
10/08/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2023, 19:06
Documentos
-
•07/06/2023, 16:30
-
•07/06/2023, 16:29
16/09/2023, 10:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0804540 - EDcl no REsp 2078243 - Publicação prevista para 19/09/2023
16/09/2023, 10:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/09/2023, 15:38
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 804540/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 567.
14/09/2023, 14:04
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/08/2023 Petição Nº 804540/2023 -
18/08/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
17/08/2023, 19:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 804540/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)
17/08/2023, 14:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 804540/2023
16/08/2023, 17:46
Protocolizada Petição 804540/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/08/2023
16/08/2023, 17:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023
10/08/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023
08/08/2023, 23:10
Determinada a devolução dos autos à origem para
08/08/2023, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/06/2023, 08:51
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/06/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO