Apelação / Remessa Necessária 5043783-56.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INTERTECHNE CONSULTORES S. A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

09/11/2023, 12:06

Recebidos os autos do STF

08/11/2023, 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5043783562020404700020231013135054

13/10/2023, 13:51

Recebidos os autos do STF

26/09/2023, 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5043783562020404700020230922011148

22/09/2023, 13:50

Recebidos os autos do STJ

18/09/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

20/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/08/2022, 17:11

Decisão interlocutória

20/07/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/07/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/07/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/07/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/07/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/07/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/07/2022, 16:32

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

09/11/2023, 12:06

Recebidos os autos do STF

08/11/2023, 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5043783562020404700020231013135054

13/10/2023, 13:51

Recebidos os autos do STF

26/09/2023, 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5043783562020404700020230922011148

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 14:48

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22/09/2023, 13:50

Recebidos os autos do STJ

18/09/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

20/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/08/2022, 17:11

Decisão interlocutória

20/07/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/07/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/07/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/07/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/07/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/07/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/07/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/07/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/06/2022, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/06/2022, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/06/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/06/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 15:13

Recurso Especial Admitido

10/06/2022, 14:46

Recurso Extraordinário não admitido

10/06/2022, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/05/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/05/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/04/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/04/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 14:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/04/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/03/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/03/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/03/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1452

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

18/08/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/08/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/07/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/06/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/06/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/06/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 20:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/06/2021, 20:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/06/2021, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021<br>Período da sessão: <b>11/06/2021 00:00 a 18/06/2021 16:00</b>

01/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 282

31/05/2021, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/03/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/03/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/03/2021, 18:14

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 16:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/06/2022, 14:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/06/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:27

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:29

ACÓRDÃO

•18/06/2021, 20:09

EXTRATO DE ATA

•18/06/2021, 16:27