Recurso Especial 5007520-10.2020.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5007520-10.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271937/2026

24/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 271937/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:08

Não conhecido o recurso de SUPERMERCADOS IRANI LTDA

26/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 19:20

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/01/2026, 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 3914-3915.

21/01/2026, 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

21/01/2026, 12:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/05/2023, 13:10

Transitado em Julgado em 28/04/2023

30/05/2023, 13:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271549/2023

31/03/2023, 11:41

Protocolizada Petição 271549/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023, 11:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 19:20

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 10:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271937/2026

Protocolizada Petição 271937/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de SUPERMERCADOS IRANI LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 3914-3915.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/04/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271549/2023

Protocolizada Petição 271549/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

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