Recurso Especial 5000270-45.2019.4.04.7203 - TRF4

Recurso Especial 5000270-45.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/05/2026, 06:07

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 06:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417494/2026

29/04/2026, 21:51

Protocolizada Petição 417494/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 21:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 246104/2026 - EDcl nos EDcl no

28/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 205921/2026 - DESIS

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:59

Prejudicado o recurso de TRANSPORTES GRAL LTDA - Petição Nº 2026/00246104 - EDcl nos EDcl REsp 2051340

24/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0246104 - EDcl nos EDcl no REsp 2051340 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:00

Extinto o processo sem resolução do mérito por - Petição Nº 2026/00205921 - DESIS no REsp 2051340

24/04/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0205921 - DESIS no REsp 2051340 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/04/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 246104/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 947.

22/04/2026, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417494/2026

Protocolizada Petição 417494/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 246104/2026 - EDcl nos EDcl no

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 205921/2026 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de TRANSPORTES GRAL LTDA - Petição Nº 2026/00246104 - EDcl nos EDcl REsp 2051340

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0246104 - EDcl nos EDcl no REsp 2051340 - Publicação prevista para 28/04/2026

Extinto o processo sem resolução do mérito por - Petição Nº 2026/00205921 - DESIS no REsp 2051340

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0205921 - DESIS no REsp 2051340 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 17/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 246104/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 947.

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