Apelação / Remessa Necessária 5002406-56.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.783.951,36

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGROPECUARIA BOLSON LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA LACROIX FARINA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BRUNO BECKER FEIL

OAB/PR 057611·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA DE ANDRADE

OAB/PR 107474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

21/11/2024, 20:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

01/03/2023, 17:58

Recebidos os autos do STJ

28/02/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

20/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/08/2022, 17:15

Decisão interlocutória

29/07/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/07/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/07/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/07/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/07/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/07/2022, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/07/2022, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/07/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/07/2022, 21:55

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição

21/11/2024, 20:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

01/03/2023, 17:58

Recebidos os autos do STJ

28/02/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

20/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:10

19/08/2022, 17:15

Decisão interlocutória

29/07/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/07/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/07/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/07/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/07/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/07/2022, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/07/2022, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/07/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/07/2022, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/07/2022, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/07/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/07/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 16:38

Recurso Especial não admitido

30/06/2022, 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/05/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/05/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/05/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/05/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/05/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/04/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/04/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo

29/04/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/04/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/04/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo

19/04/2022, 16:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/04/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/04/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/03/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/03/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/03/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/03/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1458

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

06/12/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/12/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/11/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/11/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/11/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/11/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

16/11/2021, 18:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/11/2021, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1176

19/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> ST1

19/10/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/09/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/09/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/09/2021, 07:57

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 17:02

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•15/07/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 16:39

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:25

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:29

ACÓRDÃO

•16/11/2021, 18:20

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:07