Recurso Especial 5001303-93.2021.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5001303-93.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 25/05/2023

25/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411310/2023

05/05/2023, 12:31

Protocolizada Petição 411310/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023 Petição Nº 850385/2022 - AgInt

03/05/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0850385 - AgInt no REsp 2019693 - Publicação prevista para 03/05/2023

30/04/2023, 15:00

Determinada a devolução dos autos à origem para fins do disposto no art. 1.040 do CPC/2015.

30/04/2023, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/11/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/10/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 850385/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6630.

29/11/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 850385/2022 -

26/09/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 850385/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)

23/09/2022, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 850385/2022

23/09/2022, 13:36

Protocolizada Petição 850385/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

23/09/2022, 13:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2023, 15:00