Apelação / Remessa Necessária 5000258-54.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO NARDELLI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ARAO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

11/05/2022, 09:40

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022

11/05/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/05/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/03/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/03/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/03/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/03/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1463

04/03/2022, 16:59

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

11/05/2022, 09:40

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022

11/05/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/05/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:25

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:29

29/03/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/03/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/03/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/03/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1463

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Juntada de Petição

21/12/2021, 18:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

02/07/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/07/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/06/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/06/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/06/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/06/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/06/2021, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/06/2021, 19:57

Sentença confirmada - por unanimidade

18/06/2021, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021<br>Período da sessão: <b>11/06/2021 00:00 a 18/06/2021 16:00</b>

01/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 414

31/05/2021, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/05/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/05/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/05/2021, 23:37

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 16:02

ACÓRDÃO

•18/06/2021, 19:57

EXTRATO DE ATA

•18/06/2021, 16:28