Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5070678-20.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ENI MARTINS DE ALMEIDA

Reu

JUSSARA MARTINS DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HOMERO BASSO

OAB/PR 048279·CPF·Representa: Autor

CARLA GABRIELLE HOOGERHEIDE

OAB/PR 048278·CPF·Representa: Autor

DANIEL HOMERO BASSO

OAB/PR 048279·CPF·Representa: Réu

CARLA GABRIELLE HOOGERHEIDE

OAB/PR 048278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:56

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:44

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:44

Ato ordinatório

05/12/2023, 15:44

Outras Decisões

03/12/2023, 22:08

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:30

Paga

22/11/2023, 13:22

Paga

22/11/2023, 12:41

Por decisão judicial

17/11/2023, 13:13

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:12

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:12

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

14/02/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:56

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:44

Documentos

•20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:44

Ato ordinatório

05/12/2023, 15:44

Outras Decisões

03/12/2023, 22:08

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:30

Paga

22/11/2023, 13:22

Paga

22/11/2023, 12:41

Por decisão judicial

17/11/2023, 13:13

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:12

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:12

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:12

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 10:12

Documento (Certidão)

26/10/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 06:22

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:18

Confirmada

28/09/2023, 17:18

Expedida/certificada

25/09/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 10:58

Expedida/certificada

12/09/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 16:05

Expedida/certificada

31/07/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 18:41

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 13:40

Mudança de Classe Processual

26/06/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JUSSARA MARTINS DE ALMEIDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA GABRIELLE HOOGERHEIDE (OAB PR048278) ADVOGADO(A): DANIEL HOMERO BASSO (OAB PR048279) RECORRIDO: ENI MARTINS DE ALMEIDA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA GABRIELLE HOOGERHEIDE (OAB PR048278) ADVOGADO(A): DANIEL HOMERO BASSO (OAB PR048279) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEX RESENDE TERRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de abril de 2023. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5070678-20.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 796) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ

20/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 13:31

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:34

Confirmada

28/09/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 08:49

Expedida/certificada

19/09/2022, 11:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 15:38

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

28/08/2022, 23:49

Expedida/certificada

24/08/2022, 13:20

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 09:52

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 14:04

Confirmada

18/07/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:15

Confirmada

14/07/2022, 15:14

Expedida/certificada

14/07/2022, 10:21

Procedência

14/07/2022, 10:21

Conclusão (para julgamento)

26/06/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 21:56

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 18:30

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Confirmada

28/04/2022, 10:51

Expedida/certificada

19/04/2022, 13:20

Expedida/certificada

19/04/2022, 13:20

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2022, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 21:37

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 21:37

Confirmada

21/03/2022, 21:37

Expedida/certificada

21/03/2022, 15:42

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 15:43

Confirmada

22/02/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 14:13

Expedida/certificada

18/02/2022, 22:21

Ato ordinatório

18/02/2022, 22:21

Ato ordinatório

03/02/2022, 20:25

Remessa (outros motivos)

07/12/2021, 23:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/11/2021, 08:42

Mero expediente

18/11/2021, 09:39

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 19:18

Movimentação processual

08/11/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 11:14

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 16:45

Expedida/Certificada

14/10/2021, 13:41

Documento (Certidão)

11/10/2021, 06:27

Distribuição (sorteio)

08/10/2021, 15:00