Apelação / Remessa Necessária 5025508-72.2019.4.04.7201 - TRF4

Baixa Definitiva

01/08/2023, 18:45

Trânsito em julgado

01/08/2023, 18:45

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:05

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 18:45

Expedida/certificada

02/06/2023, 15:33

Expedida/certificada

02/06/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 06:22

Não conhecimento do pedido

01/06/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VAMA INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025508-72.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Retirada de pauta

04/05/2023, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VAMA INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025508-72.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

20/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/04/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

29/03/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 08:12

Expedida/certificada

21/03/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:11

Negação de Seguimento

16/03/2023, 16:33

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 00:12

Confirmada

16/12/2022, 00:11

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:11

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:09

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:07

Confirmada

20/10/2022, 15:07

Expedida/certificada

19/10/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 15:12

Negação de Seguimento

11/10/2022, 14:52

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 18:29

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 21:27

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 13:08

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:01

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 16:38

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 13:03

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 16:19

Mero expediente

19/07/2022, 14:50

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022, 13:58

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/03/2021, 12:18

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 12:35

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 14:18

Confirmada

03/03/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 17:30

Expedida/certificada

02/03/2021, 13:36

Expedida/certificada

02/03/2021, 13:36

Expedida/certificada

02/03/2021, 13:36

Remessa (outros motivos)

01/03/2021, 15:18

Outras Decisões

01/03/2021, 15:12

Conclusão (para decisão)

26/02/2021, 18:06

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 13:33

Expedida/certificada

19/02/2021, 15:27

Remessa (outros motivos)

12/02/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 13:00

Confirmada

27/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 08:45

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 15:32

Expedida/certificada

17/11/2020, 20:30

Remessa (outros motivos)

17/11/2020, 18:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2020, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 00:30

Expedida/Certificada

27/10/2020, 15:48

Conclusão (para decisão)

14/10/2020, 14:24

Petição (Petição (outras))

12/10/2020, 21:36

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 10:34

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 14:14

Expedida/certificada

17/09/2020, 12:53

Expedida/certificada

17/09/2020, 12:53

Remessa (outros motivos)

15/09/2020, 18:17

Sentença confirmada

15/09/2020, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 00:30

Expedida/Certificada

26/08/2020, 15:26

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 18:37

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 18:36

Confirmada

15/06/2020, 18:36

Expedida/certificada

15/06/2020, 14:50

Remessa

12/06/2020, 19:49

Distribuição (sorteio)

05/06/2020, 21:46

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não conhecimento do pedido

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(99)