Recurso Especial 5047959-44.2021.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5047959-44.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 514440/2026

22/05/2026, 12:11

Protocolizada Petição 514440/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2026

22/05/2026, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

19/05/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

19/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 12:20

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

15/05/2026, 12:20

Prejudicado o recurso de INDUSTRIA METALURGICA PASTRE LTDA

15/05/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 12:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

31/03/2026, 13:44

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista as decisões de fls. 642/643 e 644/645.

31/03/2026, 10:41

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para análise de possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

18/03/2026, 11:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/08/2023, 10:40

Transitado em Julgado em 25/08/2023

29/08/2023, 10:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 12:20

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Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 514440/2026

Protocolizada Petição 514440/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

Prejudicado o recurso de INDUSTRIA METALURGICA PASTRE LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista as decisões de fls. 642/643 e 644/645.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/08/2023

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