Recurso Especial 5002123-55.2020.4.04.7203 - TRF4

Recurso Especial 5002123-55.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175034/2023

10/03/2023, 20:21

Protocolizada Petição 175034/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2023

10/03/2023, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023 Petição Nº 93508/2023 - AgInt

10/03/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023, 18:57

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00093508 - AgInt no REsp 2009517

08/03/2023, 18:20

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

08/03/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093508 - AgInt no REsp 2009517 - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/03/2023, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para PEVAL TRANSPORTES LTDA interpor recurso contra decisão de fls. 329-333.

02/03/2023, 16:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143203/2023

02/03/2023, 14:16

Protocolizada Petição 143203/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

02/03/2023, 14:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 93508/2023 -

16/02/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2023, 19:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2023, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/05/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175034/2023

Protocolizada Petição 175034/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023 Petição Nº 93508/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00093508 - AgInt no REsp 2009517

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093508 - AgInt no REsp 2009517 - Publicação prevista para 10/03/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para PEVAL TRANSPORTES LTDA interpor recurso contra decisão de fls. 329-333.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143203/2023

Protocolizada Petição 143203/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 93508/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

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