Apelação Cível 5021351-49.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

12/05/2026, 02:31

Petição

11/05/2026, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:01

Expedida/certificada

08/05/2026, 16:28

Expedida/certificada

08/05/2026, 16:28

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 15:05

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 19:26

Conclusão (para julgamento)

07/05/2026, 17:43

Conclusão (para julgamento)

07/05/2026, 17:37

Sentença confirmada em parte

07/05/2026, 15:48

Petição

05/05/2026, 17:33

Petição

05/05/2026, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:15

Expedida/Certificada

24/04/2026, 16:49

Para julgamento de mérito

24/04/2026, 16:49

Todas as movimentações(111)

Publicação

12/05/2026, 02:31

Petição

11/05/2026, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:01

Expedida/certificada

08/05/2026, 16:28

Expedida/certificada

08/05/2026, 16:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 15:05

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 19:26

Conclusão (para julgamento)

07/05/2026, 17:43

Conclusão (para julgamento)

07/05/2026, 17:37

Sentença confirmada em parte

07/05/2026, 15:48

Petição

05/05/2026, 17:33

Petição

05/05/2026, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:15

Expedida/Certificada

24/04/2026, 16:49

Para julgamento de mérito

24/04/2026, 16:49

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 18:32

Conclusão (para julgamento)

20/03/2026, 19:03

Sobrestado

20/03/2026, 17:06

Petição

10/03/2026, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:03

Expedida/Certificada

03/03/2026, 15:35

Conclusão (para julgamento)

17/03/2025, 08:35

Remessa (outros motivos)

15/03/2025, 02:18

Sem descrição

14/03/2025, 18:57

Remessa (outros motivos)

05/03/2025, 16:19

Recebimento

05/03/2025, 15:15

Ato ordinatório

17/07/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2023, 15:03

Outras Decisões

14/07/2023, 21:20

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 15:40

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

11/06/2023, 04:12

Petição

04/06/2023, 22:25

Expedida/certificada

02/06/2023, 15:44

Expedida/certificada

02/06/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 07:16

Improcedência

01/06/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Retirada

04/05/2023, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 02:00

Expedida/Certificada

19/04/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 14:50

Petição

13/04/2023, 14:06

Expedida/certificada

11/04/2023, 13:27

Petição

10/04/2023, 16:40

Petição

10/04/2023, 16:39

Petição

21/03/2023, 16:17

Petição

21/03/2023, 16:15

Petição

21/03/2023, 15:50

Confirmada

21/03/2023, 15:50

Confirmada

21/03/2023, 14:47

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:33

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:33

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:09

Sem descrição

16/03/2023, 16:33

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2023, 16:07

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/02/2023, 14:30

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:28

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:30

Confirmada

01/12/2022, 04:58

Petição

23/11/2022, 09:33

Confirmada

23/11/2022, 09:33

Expedida/certificada

22/11/2022, 07:52

Expedida/certificada

22/11/2022, 07:52

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 10:05

Outras Decisões

17/11/2022, 09:49

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2022, 15:17

Recurso Especial repetitivo

13/02/2015, 16:25

Remessa

17/12/2014, 16:10

Conclusão (para decisão)

15/12/2014, 13:49

Recebimento

12/12/2014, 12:23

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2014, 19:01

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2014, 16:22

Decurso de Prazo

25/02/2014, 00:44

Confirmada

19/02/2014, 08:07

Petição

18/02/2014, 15:40

Expedida/certificada

18/02/2014, 14:01

Expedida/certificada

18/02/2014, 14:00

Remessa

11/02/2014, 14:02

Recurso especial

11/02/2014, 13:59

Recurso extraordinário

11/02/2014, 13:58

Conclusão (para julgamento)

19/11/2012, 17:22

Petição

19/11/2012, 14:41

Expedida/certificada

16/11/2012, 14:29

Remessa

12/11/2012, 18:56

Petição

12/11/2012, 18:44

Petição

12/11/2012, 18:43

Petição

31/10/2012, 16:51

Confirmada

26/10/2012, 09:17

Expedida/certificada

25/10/2012, 19:10

Expedida/certificada

25/10/2012, 19:10

Remessa

24/10/2012, 17:52

Sentença desconstituída

24/10/2012, 17:45

Remessa

24/10/2012, 17:25

Conclusão (para decisão)

27/07/2012, 18:28

Petição

27/07/2012, 18:05

Petição

25/07/2012, 11:11

Confirmada

20/07/2012, 09:21

Expedida/certificada

19/07/2012, 18:27

Expedida/certificada

19/07/2012, 18:27

Remessa

19/07/2012, 15:07

Sentença confirmada

18/07/2012, 18:51

Expedida/certificada

06/07/2012, 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

06/07/2012, 12:52

Distribuição (prevenção)

03/10/2011, 18:42