Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: RGS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO ROESLER BARUFALDI (OAB RS055179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009112-49.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: RGS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO ROESLER BARUFALDI (OAB RS055179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009112-49.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: RGS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO ROESLER BARUFALDI (OAB RS055179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009112-49.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
15/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
12/05/2023, 15:25
Retirada de pauta
04/05/2023, 16:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: RGS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO ROESLER BARUFALDI (OAB RS055179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009112-49.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: RGS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO ROESLER BARUFALDI (OAB RS055179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009112-49.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
20/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
19/04/2023, 15:25
Conclusão (para decisão)
10/04/2023, 11:53
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 11:46
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 09:52
Expedida/certificada
04/04/2023, 14:15
Expedida/certificada
04/04/2023, 14:15
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 20:52
Confirmada
26/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 10:25
Confirmada
17/03/2023, 10:25
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 20:46
Expedida/certificada
16/03/2023, 15:22
Remessa (outros motivos)
14/03/2023, 15:29
Negação de Seguimento
14/03/2023, 14:35
Conclusão (para decisão)
07/02/2023, 12:51
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 10:30
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 10:04
Expedida/certificada
06/02/2023, 17:06
Expedida/certificada
06/02/2023, 17:06
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 09:05
Confirmada
27/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 07:34
Confirmada
18/10/2022, 07:34
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 21:34
Confirmada
17/10/2022, 21:34
Expedida/certificada
17/10/2022, 14:28
Expedida/certificada
17/10/2022, 14:28
Expedida/certificada
17/10/2022, 14:28
Remessa (outros motivos)
13/10/2022, 17:26
Recurso Extraordinário
13/10/2022, 15:04
Negação de Seguimento
13/10/2022, 15:04
Conclusão (para decisão)
30/09/2022, 17:34
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 15:28
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 17:34
Expedida/certificada
28/09/2022, 16:15
Expedida/certificada
28/09/2022, 16:15
Remessa (outros motivos)
26/09/2022, 12:38
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 18:45
Confirmada
27/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 15:46
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 17:07
Expedida/certificada
17/08/2022, 14:50
Expedida/certificada
17/08/2022, 14:50
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 17:45
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/08/2022, 16:39
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 15:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON
APELADO: RGS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO ROESLER BARUFALDI (OAB RS055179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009112-49.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 925) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
28/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
27/07/2022, 18:31
Conclusão (para decisão)
06/07/2022, 08:13
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 16:46
Confirmada
25/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 09:53
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 15:19
Expedida/certificada
15/06/2022, 11:39
Expedida/certificada
15/06/2022, 11:39
Remessa (outros motivos)
14/06/2022, 20:17
Sentença confirmada em parte
14/06/2022, 17:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: RGS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO ROESLER BARUFALDI (OAB RS055179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009112-49.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 1307) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI