Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003442-71.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JOAO PESTANA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Autor

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 18:03

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 10:44

Confirmada

11/10/2024, 10:44

Expedida/certificada

01/10/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:41

Confirmada

01/10/2024, 16:41

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:21

Paga

24/09/2024, 14:20

Por decisão judicial

23/05/2024, 04:24

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 14:58

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 15:25

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 18:03

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 10:44

Documentos

•06/09/2023, 00:00

Confirmada

11/10/2024, 10:44

Expedida/certificada

01/10/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:41

Confirmada

01/10/2024, 16:41

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:21

Paga

24/09/2024, 14:20

Por decisão judicial

23/05/2024, 04:24

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 14:58

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:25

Confirmada

15/04/2024, 15:24

Expedida/certificada

05/04/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:41

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 12:16

Paga

25/03/2024, 11:52

Por decisão judicial

04/03/2024, 06:19

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:39

Documento (Certidão)

27/02/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 11:54

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 09:32

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 06:34

Mero expediente

15/12/2023, 12:31

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 12:30

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 11:13

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 11:20

Ato ordinatório

19/10/2023, 11:20

Mudança de Classe Processual

19/10/2023, 11:19

Recebimento

18/10/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PESTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003442-71.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PESTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003442-71.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PESTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003442-71.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

20/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 10:11

Expedida/certificada

16/08/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 12:45

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 17:34

Documento

14/07/2022, 17:11

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:19

Conclusão (para julgamento)

19/11/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 16:44

Expedida/certificada

08/09/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 08:11

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2021, 07:54

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 23:09

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 14:57

Confirmada

03/04/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

29/03/2021, 14:51

Expedida/certificada

24/03/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 10:03

Comunicação eletrônica

24/02/2021, 14:14

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2021, 10:20

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 15:50

Confirmada

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2020, 13:55

Mero expediente

22/09/2020, 13:54

Documento (Certidão)

22/09/2020, 10:13

Conclusão (para despacho)

22/09/2020, 09:49

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 17:24

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2020, 17:16

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 12:37

Confirmada

20/05/2020, 15:40

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:52

Confirmada

15/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2020, 14:02

Ato ordinatório

05/05/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 15:53

Confirmada

08/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2020, 10:44

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 16:40

Confirmada

28/10/2019, 20:43

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 16:56

Comunicação eletrônica

28/10/2019, 16:55

Confirmada

13/10/2019, 23:59

Expedida/Certificada

03/10/2019, 15:32

Mero expediente

03/10/2019, 15:32

Conclusão (para decisão)

03/10/2019, 13:20

Distribuição (sorteio)

30/09/2019, 09:06

80

•01/06/2023, 00:00

•20/04/2023, 00:00