Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011109-92.2011.4.04.7112/RS EXEQUENTE: ANTONIO BARCELOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro a extinção do processo de execução, em face do pagamento do débito, com fulcro nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011109-92.2011.4.04.7112/RS RELATOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ANTONIO BARCELOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 304 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
Evento 293 - 26/12/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
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Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ANTONIO BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011109-92.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
01/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
31/05/2023, 14:20
Conclusão (para decisão)
30/05/2023, 13:14
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 22:45
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 22:43
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 22:42
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 22:17
Confirmada
14/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 17:17
Confirmada
05/05/2023, 08:28
Expedida/certificada
04/05/2023, 15:49
Expedida/certificada
04/05/2023, 15:49
Expedida/certificada
04/05/2023, 15:47
Remessa (outros motivos)
04/05/2023, 02:04
Sentença confirmada
03/05/2023, 15:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ANTONIO BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011109-92.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
20/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
19/04/2023, 15:25
Reativação
30/03/2023, 18:57
Trânsito em julgado
22/06/2021, 12:30
Petição (Petição (outras))
22/06/2021, 12:07
Confirmada
17/06/2021, 16:39
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 12:57
Expedida/certificada
07/06/2021, 19:17
Expedida/certificada
07/06/2021, 19:17
Remessa (outros motivos)
04/06/2021, 21:30
Sentença desconstituída
02/06/2021, 21:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de maio de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de junho de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011109-92.2011.4.04.7112/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA