Agravo de Instrumento 5037946-34.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoReajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 19:24

Recebidos os autos do STJ

25/06/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

05/09/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5037946342021404000020230905152252

05/09/2023, 15:22

Decisão interlocutória

05/09/2023, 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/09/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2023, 12:59

Juntada de Petição

10/07/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/07/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/06/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 14:52

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 19:24

Recebidos os autos do STJ

25/06/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

05/09/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5037946342021404000020230905152252

05/09/2023, 15:22

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 14:21

05/09/2023, 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/09/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2023, 12:59

Juntada de Petição

10/07/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/07/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/06/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 12:56

Recurso Especial não admitido

26/05/2023, 07:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/05/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/05/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2023, 17:09

Juntada de Petição

06/03/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/03/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 12:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

16/02/2023, 12:22

Juntada de Petição

14/02/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/02/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/12/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/12/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2022, 20:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/12/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/12/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/12/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/12/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/12/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/12/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/12/2022, 19:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

09/12/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/03/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/02/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2022, 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00:00</b>

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS ADVOGADO: MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES (OAB RS015442) ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5037946-34.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

26/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 106

25/01/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/01/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/09/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/09/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/09/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/09/2021, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2021, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2021, 20:59

Não Concedida a tutela provisória

15/09/2021, 20:59

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.Número: 50050296420184040000/TRF4

14/09/2021, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 14:21

ACÓRDÃO

•25/06/2025, 14:21

ACÓRDÃO

•25/06/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 00:55

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•10/07/2023, 18:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/05/2023, 07:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 12:30

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 20:29

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 17:10

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 17:19

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 20:59