Recurso Especial 5014767-42.2019.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5014767-42.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1122262/2025 - AgInt

24/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1122262 - AgInt no REsp 2010057 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01122262/2025 - AgInt no REsp 2010057/RS

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:06

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01122262/2025 - AgInt no REsp 2010057/RS

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/11/2025, 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

17/11/2025, 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1122262/2025

17/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1122262/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2025

17/11/2025, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2025, 10:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1122262/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1122262 - AgInt no REsp 2010057 - Publicação prevista para 24/03/2026

Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01122262/2025 - AgInt no REsp 2010057/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01122262/2025 - AgInt no REsp 2010057/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1122262/2025

Protocolizada Petição 1122262/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(28)

legal