Execução Fiscal 5000903-14.2023.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

GEAN GUSTAVO SEBBEN

CPF

Reu

PASTIFICIO SAO JOSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/03/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:44

Confirmada

15/03/2024, 11:44

Expedida/certificada

08/03/2024, 17:44

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 16:39

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 14:33

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 10:55

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 10:55

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:14

Expedida/certificada

13/12/2023, 15:31

Documento (Edital)

12/12/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/12/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(46)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/03/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:44

Confirmada

15/03/2024, 11:44

Expedida/certificada

08/03/2024, 17:44

Documentos

•16/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 16:39

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 14:33

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 10:55

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 10:55

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:14

Expedida/certificada

13/12/2023, 15:31

Documento (Edital)

12/12/2023, 03:00

Documento (Edital)

02/12/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PASTIFICIO SAO JOSE LTDA EXECUTADO: GEAN GUSTAVO SEBBEN EDITAL Nº 720010577033 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado GEAN GUSTAVO SEBBEN, CPF: 052.729.519-13, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, o débito constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.073.000913/23-10, no valor de R$ 2.784,92 (posição em 01/2023), ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 5000903-14.2023.4.04.7204, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedida a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 10/10/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000903-14.2023.4.04.7204/SC

16/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2023, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2023, 11:53

Outras Decisões

06/10/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:07

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

18/08/2023, 15:31

Outras Decisões

11/08/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:46

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 17:43

Documento (Edital)

16/06/2023, 03:00

Documento (Edital)

08/06/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PASTIFICIO SAO JOSE LTDA EDITAL Nº 720009841802 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado PASTIFICIO SAO JOSE LTDA, CNPJ: 08.303.508/0001-70, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5000903-14.2023.4.04.7204, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.073.000913/23-10, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 18/04/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000903-14.2023.4.04.7204/SC

24/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/04/2023, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 17:48

Outras Decisões

11/04/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:21

Documento (Certidão)

27/03/2023, 17:55

Sem descrição

23/03/2023, 14:26

Documento (Certidão)

22/03/2023, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 14:28

Redistribuição (incompetência; prevenção)

15/02/2023, 17:29

Documento (Certidão)

15/02/2023, 17:28

Mero expediente

08/02/2023, 13:06

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 12:50

Distribuição (dependência)

07/02/2023, 12:11

•24/04/2023, 00:00