Execução Fiscal 5005766-53.2022.4.04.7105 - TRF4

Execução Fiscal 5005766-53.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 16:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/10/2025, 14:08

Apensamento

05/09/2024, 12:36

Documento (Certidão)

05/09/2024, 12:36

Petição

05/09/2024, 11:13

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 13:53

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 13:32

Documento (Certidão)

17/07/2024, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMARIA FONSECA & FONSECA LTDA EXECUTADO: PEDRO PAULO DA FONSECA EDITAL Nº 710019547286 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS A Meritíssima Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo, Doutora DÉBORA CORADINI PADOIN FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50057665320224047105, movida pela CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS contra COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMARIA FONSECA & FONSECA LTDA e PEDRO PAULO DA FONSECA, no valor de R$ 5.970,17 (cinco mil, novecentos e setenta reais e dezessete centavos), atualizados até 11/11/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o(a) Executado(a) PEDRO PAULO DA FONSECA, CPF: 47290530870, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Anelise Hanke, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005766-53.2022.4.04.7105/RS

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 11:31

Mero expediente

11/03/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 16:02

Documentos

•14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMARIA FONSECA & FONSECA LTDA EDITAL Nº 710017512930 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50057665320224047105, movida pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS contra COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMARIA FONSECA & FONSECA LTDA, no valor de R$ 5.970,17 (cinco mil, novecentos e setenta reais e dezessete centavos), atualizados até 11/11/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o(a) Executado(a), COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMARIA FONSECA & FONSECA LTDA - 07756654000199, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito acrescido do valor dos honorários advocatícios fixados em 05% sobre o valor do debito caso ocorra o pronto pagamento, e em 10% para pagamento após o prazo legal de cinco dias (art. 20 § 4º do Código de Processo Civil), ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005766-53.2022.4.04.7105/RS

24/04/2023, 00:00

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Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Apensamento

Documento (Certidão)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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