Apelação Cível 5002965-08.2015.4.04.7204 - TRF4

Apelação Cível 5002965-08.2015.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002965-08.2015.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ARTUR DE SOUTO GOULART ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) DESPACHO/DECISÃO O presente feito já foi extinto, tendo inclusive transitado em julgado (evento 109), motivo pelo qual o exequente deve promover novo cumprimento de sentença em autos próprios e apartados. Intime-se. Após, retorne o processo à baixa definitiva.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARTUR DE SOUTO GOULART EXEQUENTE: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 720009843218 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS MATHEUS LOLLI PAZETO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 4ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRICIÚMA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA FAZ SABER a quem deste tiver conhecimento que, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 5002965-08.2015.4.04.7204 foi determinada a INTIMAÇÃO por meio deste EDITAL do espólio, sucessores ou herdeiros de ARTUR DE SOUTO GOULART - falecido, que possuía a seguinte qualificação: brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 46470328920, Data de Nasc.: 27/04/1955 - dos termos da ação em epígrafe, que se manifeste(m) a respeito do interesse na sucessão processual e promovam a sua habilitação nos presentes autos, sob pena de extinção/arquivamento. Tratando-se de processo eletrônico, todos os atos e termos encontram-se disponíveis para consulta no sitio www.jfsc.jus.br, opção Eproc (Processo Eletrônico), Consulta Pública, Justiça Comum/JEF(V2), devendo ser fornecido o nº do processo e a chave. Caso não tenha acesso à internet, poderá visualizar todos documentos dos autos junto aos computadores a ela disponibilizados em uma das Subseções Judiciárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. PUBLICADO na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, se localiza na Av. Centenário, 1570 - 2º andar - Santa Bárbara Criciúma/SC, com horário de atendimento ao público das 13 horas às 18 horas. Fone: (**48) 3431-4270. Página: www.jfsc.jus.br; e-mail: [email protected]. Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002965-08.2015.4.04.7204/SC

24/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

30/11/2020, 19:29

Trânsito em julgado

30/11/2020, 19:27

Decurso de Prazo

28/11/2020, 01:04

Confirmada

20/11/2020, 10:29

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 18:44

Expedida/certificada

13/11/2020, 18:44

Expedida/certificada

13/11/2020, 18:44

Remessa (outros motivos)

12/11/2020, 19:11

Negação de Seguimento

12/11/2020, 19:09

Conclusão (para decisão)

05/11/2020, 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2020, 13:43

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/11/2017, 16:20

Decurso de Prazo

18/11/2017, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Negação de Seguimento

Conclusão (para decisão)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Decurso de Prazo

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