Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000443-98.2012.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2008

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

C. J. DULLIUS & CIA. LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR VOLKEN

OAB/RS 024426·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2022, 09:18

Transitado em Julgado

18/10/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/10/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/10/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/10/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/10/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/08/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/07/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

18/10/2022, 09:18

Transitado em Julgado

18/10/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/10/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/10/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

SENTENÇA

•21/09/2022, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 15:04

05/10/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/10/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2022, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/08/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/07/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 42

06/07/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/07/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/07/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5066103-69.2022.4.04.9445/TRF (C. J. DULLIUS & CIA. LTDA.)

23/06/2022, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038994 processada no TRF4 com o no. 50661036920224049445/TRF (C. J. DULLIUS & CIA. LTDA.)

01/06/2022, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710038994

31/05/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/05/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/05/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/05/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/05/2022, 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710038994

11/05/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/05/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/04/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/04/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/04/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/04/2022, 10:55

Decisão interlocutória

28/04/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/04/2022, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/04/2022, 20:40

Juntada de Petição

08/04/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

08/04/2022, 10:16

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/04/2022, 10:13

Decisão interlocutória

07/04/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/03/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/03/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/03/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/03/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 17:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50004439820124047111

28/03/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: C. J. DULLIUS & CIA. LTDA. ADVOGADO: GILMAR VOLKEN (OAB RS024426) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000443-98.2012.4.04.7111/RS (Pauta: 1266) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

13/09/2012, 14:37

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/09/2012, 14:36

Juntada - Íntegra do processo

20/08/2012, 18:02

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão da Instância Superior no processo digitalizado

02/04/2012, 19:18

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

30/01/2012, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 14:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/03/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 17:11

SENTENÇA

•20/08/2012, 18:02

SENTENÇA

•20/08/2012, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2012, 18:02