Mandado de Segurança Cível 5002206-56.2020.4.04.7111 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5002206-56.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 13:22

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:33

Publicação

30/03/2026, 02:37

Petição

29/03/2026, 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002206-56.2020.4.04.7111/RS IMPETRANTE: SCHENDER PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no art. 152, inciso VI e § 1º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221, do Provimento nº 62 de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, INTIMO as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, oportunizando que o interessado, no prazo de 10 (dez) dias, promova o cumprimento de sentença. Decorrido o prazo supra sem aproveitamento, o processo será baixado e arquivado, independentemente de certificação.

27/03/2026, 00:00

Petição

26/03/2026, 17:11

Confirmada

26/03/2026, 17:11

Expedida/certificada

26/03/2026, 13:09

Expedida/certificada

26/03/2026, 13:09

Recebimento

26/03/2026, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2416366/RS (2023/0247912-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SCHENDER PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA AGRAVADO: FRIGORIFICO RIO PARDINHO LTDA ADVOGADOS: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY - RS068928 GUILHERME MOISÉS WAGNER - RS093517 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/12/2025 a 17/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2416366/RS (2023/0247912-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SCHENDER PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA AGRAVADO: FRIGORIFICO RIO PARDINHO LTDA ADVOGADOS: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY - RS068928 GUILHERME MOISÉS WAGNER - RS093517 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRIGORIFICO RIO PARDINHO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DEBORA MELO CUNHA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002206-56.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

24/04/2023, 00:00

Petição

18/09/2022, 19:12

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Petição

Todas as movimentações(44)