Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011587-97.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TRIUNFO IMPORTADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 14:49

Confirmada

16/10/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 12:14

Confirmada

15/10/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 17:16

Confirmada

14/10/2024, 17:16

Expedida/certificada

14/10/2024, 16:53

Expedida/certificada

14/10/2024, 16:53

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

14/10/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 08:56

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:30

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 14:49

Confirmada

16/10/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 12:14

Confirmada

15/10/2024, 12:14

Documentos

•24/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 17:16

Confirmada

14/10/2024, 17:16

Expedida/certificada

14/10/2024, 16:53

Expedida/certificada

14/10/2024, 16:53

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

14/10/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 08:56

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:30

Confirmada

09/10/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 11:09

Expedida/certificada

04/10/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 11:08

Expedida/certificada

27/09/2024, 02:01

Paga

26/09/2024, 10:07

Por decisão judicial

01/09/2024, 02:00

Enviada ao Tribunal

31/08/2024, 10:13

Documento (Certidão)

14/08/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 08:02

Confirmada

14/08/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 13:59

Confirmada

13/08/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 10:23

Confirmada

13/08/2024, 10:23

Expedida/certificada

13/08/2024, 10:05

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 08:39

Confirmada

25/07/2024, 08:39

Expedida/certificada

22/07/2024, 13:02

Mudança de Classe Processual

22/07/2024, 12:18

Mero expediente

19/07/2024, 11:59

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 11:33

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 12:30

Confirmada

27/06/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:05

Confirmada

26/06/2024, 11:05

Expedida/certificada

26/06/2024, 02:00

Expedida/certificada

26/06/2024, 02:00

Recebimento

25/06/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELADO: TRIUNFO IMPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011587-97.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRIUNFO IMPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011587-97.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRIUNFO IMPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011587-97.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 527) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 15:19

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 15:47

Expedida/certificada

21/01/2021, 13:03

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 21:13

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 20:09

Confirmada

03/11/2020, 20:09

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 08:47

Confirmada

29/10/2020, 08:47

Expedida/certificada

28/10/2020, 13:24

Conclusão (para julgamento)

27/10/2020, 15:15

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 17:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 09:42

Confirmada

19/10/2020, 09:42

Expedida/certificada

15/10/2020, 15:31

Expedida/certificada

15/10/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/10/2020, 04:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 20:34

Confirmada

28/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2020, 17:28

Documento (Outros documentos)

16/09/2020, 08:09

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 11:19

Distribuição (sorteio)

11/09/2020, 14:55

80

•23/08/2022, 00:00

•01/08/2022, 00:00