Apelação / Remessa Necessária 5011587-97.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TRIUNFO IMPORTADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 16:36

Recebimento

21/06/2024, 13:46

Ato ordinatório

13/12/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2023, 12:53

Outras Decisões

12/12/2023, 21:26

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 09:27

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 18:26

Confirmada

28/11/2023, 18:25

Expedida/certificada

27/11/2023, 18:54

Expedida/certificada

27/11/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:06

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:38

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 16:36

Recebimento

21/06/2024, 13:46

Ato ordinatório

13/12/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2023, 12:53

Outras Decisões

12/12/2023, 21:26

Documentos

•24/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 09:27

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 18:26

Confirmada

28/11/2023, 18:25

Expedida/certificada

27/11/2023, 18:54

Expedida/certificada

27/11/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:06

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:38

Confirmada

02/10/2023, 15:38

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:43

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:43

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:24

Recurso Especial

27/09/2023, 18:20

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 18:09

Confirmada

30/06/2023, 18:08

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:02

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:02

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 20:24

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:22

Confirmada

08/05/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 19:09

Confirmada

05/05/2023, 19:09

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 14:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2023, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELADO: TRIUNFO IMPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011587-97.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

24/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 11:14

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 17:49

Confirmada

03/10/2022, 17:49

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:07

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 21:32

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 20:17

Confirmada

06/09/2022, 20:17

Expedida/certificada

06/09/2022, 17:18

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 16:05

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 16:40

Sentença confirmada

01/09/2022, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRIUNFO IMPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011587-97.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

23/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2022, 17:31

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 13:00

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 18:54

Sobrestado

10/08/2022, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRIUNFO IMPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011587-97.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 527) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 18:42

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 13:41

Confirmada

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2021, 18:58

Distribuição (sorteio)

29/01/2021, 16:14

80

•23/08/2022, 00:00

•01/08/2022, 00:00