Apelação / Remessa Necessária 5042204-30.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TRESSOLDI & TRESSOLDI SUPERMERCADO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MATHEUS BENINCA

OAB/RS 121526·CPF·Representa: Autor

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI

OAB/RS 081403·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MATHEUS BENINCA

OAB/RS 121526·CPF·Representa: Réu

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI

OAB/RS 081403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2024, 17:39

Recebimento

02/05/2024, 18:45

Ato ordinatório

10/11/2023, 02:15

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2023, 18:13

Outras Decisões

09/11/2023, 02:29

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:17

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:59

Confirmada

03/10/2023, 16:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:45

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 18:20

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

22/05/2024, 17:39

Recebimento

02/05/2024, 18:45

Ato ordinatório

10/11/2023, 02:15

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2023, 18:13

Outras Decisões

09/11/2023, 02:29

Documentos

•24/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:17

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:59

Confirmada

03/10/2023, 16:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:45

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 18:20

Confirmada

29/09/2023, 18:20

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:40

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:40

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:40

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:24

Recurso Especial

27/09/2023, 18:20

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 03:17

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 11:34

Confirmada

01/06/2023, 11:34

Expedida/certificada

31/05/2023, 16:35

Expedida/certificada

31/05/2023, 16:35

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 13:03

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:26

Confirmada

08/05/2023, 18:26

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:27

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 14:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2023, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: TRESSOLDI & TRESSOLDI SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MATHEUS BENINCA (OAB RS121526) ADVOGADO(A): MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI (OAB RS081403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042204-30.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

24/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 16:36

Decurso de Prazo

10/09/2022, 01:01

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 19:41

Expedida/certificada

22/08/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 11:48

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 18:50

Expedida/certificada

20/07/2022, 16:24

Expedida/certificada

20/07/2022, 16:24

Expedida/certificada

20/07/2022, 16:24

Remessa (outros motivos)

20/07/2022, 09:51

Conclusão (para julgamento)

08/07/2022, 12:13

Sentença confirmada

07/07/2022, 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRESSOLDI & TRESSOLDI SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTO MATHEUS BENINCA (OAB RS121526) ADVOGADO: MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI (OAB RS081403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042204-30.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

28/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2022, 16:33

Remessa (outros motivos)

21/06/2022, 18:39

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 18:01

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 17:44

Sobrestado

15/06/2022, 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRESSOLDI & TRESSOLDI SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTO MATHEUS BENINCA (OAB RS121526) ADVOGADO: MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI (OAB RS081403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042204-30.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1095) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:04

Confirmada

09/03/2022, 15:02

Expedida/certificada

08/03/2022, 13:03

Distribuição (sorteio)

07/03/2022, 18:55

80

•28/06/2022, 00:00

•06/06/2022, 00:00