Apelação / Remessa Necessária 5000870-58.2018.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CIAGRO ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILDO PEDROTTI

OAB/SC 037677·CPF·Representa: Autor

NILDO PEDROTTI

OAB/SC 037677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:58

Recebimento

19/03/2024, 11:40

Ato ordinatório

09/11/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2023, 14:07

Outras Decisões

09/11/2023, 02:29

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 18:22

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:02

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:40

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:43

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:24

Recurso Especial

27/09/2023, 18:19

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:58

Recebimento

19/03/2024, 11:40

Ato ordinatório

09/11/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2023, 14:07

Outras Decisões

09/11/2023, 02:29

Documentos

•24/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 18:22

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:02

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:40

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:43

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:24

Recurso Especial

27/09/2023, 18:19

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 03:13

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:01

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 10:54

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 15:45

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:47

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:56

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 14:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2023, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA APELADO: CIAGRO ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILDO PEDROTTI (OAB SC037677) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000870-58.2018.4.04.7120/RS (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

24/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 11:05

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2022, 18:45

Decurso de Prazo

02/07/2022, 01:01

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 10:39

Expedida/certificada

30/05/2022, 14:27

Expedida/certificada

30/05/2022, 14:27

Remessa (outros motivos)

27/05/2022, 18:10

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 13:30

Sentença confirmada

18/05/2022, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CIAGRO ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NILDO PEDROTTI (OAB SC037677) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000870-58.2018.4.04.7120/RS (Pauta: 692) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2022, 15:48

Remessa (outros motivos)

08/04/2022, 17:55

Conclusão (para julgamento)

07/04/2022, 19:49

Sobrestado

06/04/2022, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CIAGRO ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NILDO PEDROTTI (OAB SC037677) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000870-58.2018.4.04.7120/RS (Pauta: 536) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CIAGRO ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NILDO PEDROTTI (OAB SC037677) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000870-58.2018.4.04.7120/RS (Pauta: 536) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2022, 17:38

Distribuição (prevenção)

31/07/2019, 13:07

80

•09/05/2022, 00:00

•28/03/2022, 00:00

•28/03/2022, 00:00