Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CNT COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012906-81.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/10/2023, 00:00
Expedida/Certificada
26/10/2023, 15:22
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 10:41
Conclusão (para decisão)
06/06/2023, 15:50
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 10:20
Confirmada
01/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 17:46
Confirmada
29/05/2023, 17:46
Expedida/certificada
22/05/2023, 13:43
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 20:04
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 15:58
Confirmada
15/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 16:06
Confirmada
08/05/2023, 16:05
Expedida/certificada
05/05/2023, 14:49
Expedida/certificada
05/05/2023, 14:49
Remessa (outros motivos)
05/05/2023, 14:31
Acolhimento de Embargos de Declaração
04/05/2023, 17:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
APELADO: CNT COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012906-81.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
24/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
20/04/2023, 15:21
Conclusão (para decisão)
18/10/2022, 16:04
Petição (Petição (outras))
15/10/2022, 12:09
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 15:53
Confirmada
09/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 18:58
Confirmada
29/09/2022, 18:58
Expedida/certificada
29/09/2022, 15:01
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 21:46
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 16:39
Confirmada
16/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 11:27
Confirmada
09/09/2022, 11:27
Expedida/certificada
06/09/2022, 17:09
Remessa (outros motivos)
06/09/2022, 16:05
Conclusão (para julgamento)
02/09/2022, 16:39
Sentença confirmada
01/09/2022, 17:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CNT COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012906-81.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
23/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/08/2022, 17:31
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 13:00
Conclusão (para julgamento)
12/08/2022, 18:55
Sobrestado
10/08/2022, 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CNT COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012906-81.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 526) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH