Agravo em Recurso Especial 5006544-22.2019.4.04.7107 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5006544-22.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/09/2020, 11:27

Transitado em Julgado em 10/09/2020

28/09/2020, 11:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 608394/2020 (Juntada automática)

31/08/2020, 10:11

Protocolizada Petição 608394/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2020

31/08/2020, 10:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2020 Petição Nº 167974/2020 - AgInt

18/08/2020, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2020, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0167974 - AgInt no AREsp 1657356 - Publicação prevista para 18/08/2020

17/08/2020, 13:50

Conhecido o recurso de MERCADO DA CONSTRUCAO FARROUPILHA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 167974/2020 - AgInt no AREsp 1657356

10/08/2020, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/06/2020

23/06/2020, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/06/2020, 18:58

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 167974/2020 - AgInt no AREsp 1657356/RS

22/06/2020, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

17/06/2020, 19:30

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 167974/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1468.

16/06/2020, 14:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 226906/2020 (Juntada automática)

15/04/2020, 09:39

Protocolizada Petição 226906/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2020

15/04/2020, 09:38

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/08/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•17/08/2020, 13:50

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