Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009242-18.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

MEGA GOGLIO LATAM S/A

CNPJ

Autor

MEGA EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/SP 303588·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/SP 303588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 16:28

Trânsito em julgado

24/06/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 21:39

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 11:34

Confirmada

23/06/2025, 11:34

Publicação

23/06/2025, 02:50

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009242-18.2021.4.04.7111/RS EXEQUENTE: MEGA GOGLIO LATAM S/A ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB SP303588) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo quanto aos valores requisitados, nos termos do art. 924, II, c/c 925 do CPC, em face do pagamento. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, e considerando que foi homologada a desistência quanto à execução na via judicial de eventuais créditos (principal) decorrentes da presente ação, dê-se baixa e arquivem-se.

20/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 18:01

Expedida/certificada

18/06/2025, 16:40

Expedida/certificada

18/06/2025, 16:40

Expedida/certificada

18/06/2025, 16:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2025, 16:40

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 15:29

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 16:28

Trânsito em julgado

24/06/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 21:39

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 11:34

Confirmada

23/06/2025, 11:34

Documentos

•20/06/2025, 00:00

Publicação

23/06/2025, 02:50

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009242-18.2021.4.04.7111/RS EXEQUENTE: MEGA GOGLIO LATAM S/A ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB SP303588) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo quanto aos valores requisitados, nos termos do art. 924, II, c/c 925 do CPC, em face do pagamento. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, e considerando que foi homologada a desistência quanto à execução na via judicial de eventuais créditos (principal) decorrentes da presente ação, dê-se baixa e arquivem-se.

20/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 18:01

Expedida/certificada

18/06/2025, 16:40

Expedida/certificada

18/06/2025, 16:40

Expedida/certificada

18/06/2025, 16:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2025, 16:40

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 15:29

Publicação

27/05/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009242-18.2021.4.04.7111/RS RELATOR: ADRIANO COPETTI EXEQUENTE: MEGA GOGLIO LATAM S/A ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB SP303588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 16/05/2025 - OFÍCIO

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 18:48

Confirmada

21/05/2025, 18:48

Ato ordinatório

21/05/2025, 16:16

Expedida/certificada

21/05/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:00

Documento (Certidão)

16/05/2025, 10:12

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 15:28

Expedida/certificada

28/04/2025, 14:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 14:00

Paga

25/04/2025, 17:05

Enviada ao Tribunal

01/04/2025, 09:45

Documento (Certidão)

26/03/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 09:18

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 15:50

Expedida/certificada

28/02/2025, 18:32

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:55

Expedida/certificada

07/02/2025, 15:40

Mudança de Parte

07/02/2025, 15:39

Mudança de Classe Processual

07/02/2025, 15:39

Outras Decisões

04/02/2025, 16:38

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:41

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 10:11

Confirmada

06/12/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 18:00

Expedida/certificada

05/12/2024, 12:11

Recebimento

05/12/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: MEGA EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB SP303588) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009242-18.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MEGA EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB SP303588) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009242-18.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MEGA EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB SP303588) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009242-18.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 585) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 08:57

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 15:06

Expedida/certificada

10/05/2022, 13:42

Segurança

10/05/2022, 10:58

Conclusão (para julgamento)

07/03/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:20

Confirmada

07/03/2022, 15:20

Expedida/certificada

03/03/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 09:14

Expedida/certificada

02/03/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 19:54

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2022, 13:51

Mudança de Parte

03/02/2022, 13:50

Mudança de Parte

03/02/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 15:36

Confirmada

19/01/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/01/2022, 09:00

Expedida/certificada

09/01/2022, 22:12

Conclusão (para despacho)

16/12/2021, 16:11

Distribuição (sorteio)

16/12/2021, 15:56

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•24/04/2023, 00:00

•23/08/2022, 00:00

•01/08/2022, 00:00