Mandado de Segurança Cível 5008940-16.2021.4.04.7005 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5008940-16.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 07:51

Petição (Petição (outras))

27/04/2025, 19:07

Confirmada

27/04/2025, 19:07

Confirmada

24/04/2025, 07:29

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 16:27

Confirmada

23/04/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 14:31

Expedida/certificada

23/04/2025, 12:22

Expedida/certificada

23/04/2025, 12:22

Expedida/certificada

23/04/2025, 12:21

Recebimento

23/04/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAROL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008940-16.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAROL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB PR031478) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008940-16.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

24/04/2023, 00:00

Documentos

•25/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Petição (Petição (outras))

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