Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012883-41.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PATURI PISCICULTURA AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE DA ROSA

OAB/PR 107073·CPF·Representa: Autor

GENADIR DOMINGOS DOS REIS

OAB/PR 067843·CPF·Representa: Autor

ELIANE DA ROSA

OAB/PR 107073·CPF·Representa: Réu

GENADIR DOMINGOS DOS REIS

OAB/PR 067843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 17:52

Trânsito em julgado

02/06/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:48

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 10:07

Expedida/certificada

28/04/2025, 17:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/04/2025, 17:22

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 09:33

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 10:53

Expedida/certificada

31/03/2025, 15:04

Expedição de documento (Alvará)

31/03/2025, 15:04

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:03

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 17:52

Trânsito em julgado

02/06/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:48

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 10:07

Documentos

•24/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2025, 17:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/04/2025, 17:22

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 09:33

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 10:53

Expedida/certificada

31/03/2025, 15:04

Expedição de documento (Alvará)

31/03/2025, 15:04

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:49

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 16:03

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2025, 15:51

Paga

26/12/2024, 11:49

Por decisão judicial

02/12/2024, 16:28

Enviada ao Tribunal

30/11/2024, 11:11

Documento (Certidão)

28/11/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 09:22

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 12:58

Confirmada

08/11/2024, 12:58

Expedida/certificada

31/10/2024, 13:54

Mero expediente

30/10/2024, 17:09

Mudança de Parte

30/10/2024, 16:20

Mudança de Parte

30/10/2024, 16:20

Mudança de Classe Processual

30/10/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 08:28

Confirmada

24/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 09:33

Expedida/certificada

14/09/2024, 03:36

Expedida/certificada

14/09/2024, 03:36

Recebimento

13/09/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: PATURI PISCICULTURA AGROINDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIANE DA ROSA (OAB PR107073) ADVOGADO(A): GENADIR DOMINGOS DOS REIS (OAB PR067843) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012883-41.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PATURI PISCICULTURA AGROINDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELIANE DA ROSA (OAB PR107073) ADVOGADO: GENADIR DOMINGOS DOS REIS (OAB PR067843) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012883-41.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PATURI PISCICULTURA AGROINDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELIANE DA ROSA (OAB PR107073) ADVOGADO: GENADIR DOMINGOS DOS REIS (OAB PR067843) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012883-41.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 20:23

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 15:49

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 14:50

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 17:49

Confirmada

18/03/2022, 17:49

Expedida/certificada

18/03/2022, 14:34

Segurança

18/03/2022, 14:34

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 22:57

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 15:07

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 13:45

Expedida/certificada

15/12/2021, 07:19

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 06:09

Expedida/certificada

14/12/2021, 13:24

Expedida/certificada

14/12/2021, 13:24

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 15:44

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 13:37

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

07/12/2021, 21:03

80

•19/07/2022, 00:00

•04/07/2022, 00:00