Apelação / Remessa Necessária 5012883-41.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PATURI PISCICULTURA AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE DA ROSA

OAB/PR 107073·CPF·Representa: Autor

GENADIR DOMINGOS DOS REIS

OAB/PR 067843·CPF·Representa: Autor

ELIANE DA ROSA

OAB/PR 107073·CPF·Representa: Réu

GENADIR DOMINGOS DOS REIS

OAB/PR 067843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 21:22

Baixa Definitiva

13/09/2024, 14:42

Recebimento

13/09/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 19:50

Ato ordinatório

17/11/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2023, 12:56

Outras Decisões

17/11/2023, 02:40

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 17:15

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:04

Expedida/certificada

13/10/2023, 21:57

Expedida/certificada

13/10/2023, 21:57

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:01

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(71)

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 21:22

Baixa Definitiva

13/09/2024, 14:42

Recebimento

13/09/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 19:50

Ato ordinatório

17/11/2023, 13:15

Documentos

•24/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2023, 12:56

Outras Decisões

17/11/2023, 02:40

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 17:15

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:04

Expedida/certificada

13/10/2023, 21:57

Expedida/certificada

13/10/2023, 21:57

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:01

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 18:14

Confirmada

29/09/2023, 18:14

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:43

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:43

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:24

Recurso Especial

27/09/2023, 18:19

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 01:26

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 23:13

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 15:27

Expedida/certificada

09/06/2023, 10:54

Expedida/certificada

09/06/2023, 10:54

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 21:12

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 23:10

Confirmada

09/05/2023, 23:10

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:03

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:07

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:07

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 14:31

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2023, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: PATURI PISCICULTURA AGROINDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIANE DA ROSA (OAB PR107073) ADVOGADO(A): GENADIR DOMINGOS DOS REIS (OAB PR067843) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012883-41.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

24/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:55

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 19:09

Expedida/certificada

16/09/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 16:49

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 09:34

Expedida/certificada

24/08/2022, 15:15

Expedida/certificada

24/08/2022, 15:15

Expedida/certificada

24/08/2022, 15:15

Remessa (outros motivos)

24/08/2022, 12:34

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 11:36

Sentença confirmada em parte

04/08/2022, 17:32

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 18:07

Conclusão (para julgamento)

19/07/2022, 14:10

Documento (Outros documentos)

19/07/2022, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PATURI PISCICULTURA AGROINDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELIANE DA ROSA (OAB PR107073) ADVOGADO: GENADIR DOMINGOS DOS REIS (OAB PR067843) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012883-41.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

19/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2022, 17:05

Sobrestado

13/07/2022, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PATURI PISCICULTURA AGROINDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELIANE DA ROSA (OAB PR107073) ADVOGADO: GENADIR DOMINGOS DOS REIS (OAB PR067843) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012883-41.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 12:03

Expedida/certificada

14/06/2022, 17:12

Distribuição (sorteio)

14/06/2022, 13:16

80

•19/07/2022, 00:00

•04/07/2022, 00:00