Apelação / Remessa Necessária 5024453-21.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

POLPA DE MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA

OAB/SC 017420·CPF·Representa: Autor

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA

OAB/SC 017420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 16:05

Recebimento

19/09/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:36

Ato ordinatório

06/11/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2023, 17:10

Outras Decisões

30/10/2023, 23:54

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:35

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:01

Confirmada

04/10/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:09

Confirmada

03/10/2023, 14:09

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:45

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:35

Confirmada

02/10/2023, 15:34

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 16:05

Recebimento

19/09/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:36

Ato ordinatório

06/11/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2023, 17:10

Documentos

•24/04/2023, 00:00

Outras Decisões

30/10/2023, 23:54

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:35

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:01

Confirmada

04/10/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:09

Confirmada

03/10/2023, 14:09

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:45

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:35

Confirmada

02/10/2023, 15:34

Confirmada

02/10/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:19

Confirmada

02/10/2023, 08:19

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:40

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:40

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:40

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:24

Recurso Especial

27/09/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:27

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 20:20

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 12:11

Confirmada

28/06/2023, 11:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 11:38

Expedida/certificada

27/06/2023, 11:38

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 22:46

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:02

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Confirmada

08/05/2023, 11:26

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:49

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:49

Expedida/certificada

05/05/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 14:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2023, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: POLPA DE MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024453-21.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

24/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 17:44

Confirmada

19/08/2022, 17:44

Confirmada

16/08/2022, 13:39

Expedida/certificada

15/08/2022, 17:09

Expedida/certificada

15/08/2022, 17:09

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 21:50

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 16:11

Confirmada

28/07/2022, 16:11

Confirmada

21/07/2022, 10:44

Expedida/certificada

20/07/2022, 16:24

Expedida/certificada

20/07/2022, 16:24

Expedida/certificada

20/07/2022, 16:24

Remessa (outros motivos)

20/07/2022, 09:50

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 10:46

Sentença confirmada

07/07/2022, 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POLPA DE MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024453-21.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2022, 16:33

Remessa (outros motivos)

17/06/2022, 17:58

Conclusão (para julgamento)

17/06/2022, 14:40

Sobrestado

15/06/2022, 19:38

Para julgamento de mérito

08/06/2022, 14:02

Adiado

07/06/2022, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POLPA DE MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024453-21.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 419) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 15:06

Confirmada

28/04/2022, 15:03

Expedida/certificada

27/04/2022, 15:56

Distribuição (sorteio)

26/04/2022, 18:33

80

•28/06/2022, 00:00

•30/05/2022, 00:00