Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT
APELADO: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PARANAVAÍ - ACIAP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016395-72.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
24/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
20/04/2023, 15:21
Conclusão (para decisão)
14/10/2022, 15:57
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 15:35
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 18:12
Confirmada
01/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 20:39
Confirmada
22/09/2022, 20:39
Expedida/certificada
21/09/2022, 16:34
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 17:11
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 10:42
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 17:47
Confirmada
03/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 23:38
Confirmada
25/08/2022, 23:38
Expedida/certificada
24/08/2022, 15:18
Expedida/certificada
24/08/2022, 15:18
Remessa (outros motivos)
24/08/2022, 12:34
Conclusão (para julgamento)
05/08/2022, 10:51
Sentença confirmada
04/08/2022, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PARANAVAÍ - ACIAP (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016395-72.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
19/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2022, 17:05
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 17:33
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 15:14
Sobrestado
06/07/2022, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PARANAVAÍ - ACIAP (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016395-72.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 548) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH