Apelação Cível 5004682-31.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 14:10

Trânsito em julgado

11/12/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 15:22

Expedida/certificada

07/12/2023, 13:43

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 07:53

Sentença desconstituída

06/12/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ATOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA APELADO: DALMIR BONAFE APELADO: JATIR DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004682-31.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

20/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2023, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: ATOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA APELADO: DALMIR BONAFE APELADO: JATIR DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004682-31.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00036633020128160158/PR) RELATOR: LEANDRO PAULSEN

24/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2023, 15:36

Distribuição (sorteio)

20/04/2023, 15:36

Documentos

•20/11/2023, 00:00