Recurso Especial 5072464-95.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

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Partes do Processo

OLEOPLAN NORDESTE INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FERREIRA DE ARAÚJO

OAB/RS 063299·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VARGAS GIRARDI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/04/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 19/04/2023

19/04/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273903/2023

31/03/2023, 18:51

Protocolizada Petição 273903/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

23/03/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023, 19:17

Determinada a devolução dos autos à origem para

21/03/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/11/2022, 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057306/2022

16/11/2022, 11:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057306/2022

16/11/2022, 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2022, 11:55

Protocolizada Petição 1057306/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2022

16/11/2022, 11:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 907531/2022

18/10/2022, 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/10/2022, 14:40

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/04/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 19/04/2023

19/04/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273903/2023

31/03/2023, 18:51

Protocolizada Petição 273903/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2023, 19:30

-

•22/09/2022, 14:05

23/03/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023, 19:17

Determinada a devolução dos autos à origem para

21/03/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/11/2022, 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057306/2022

16/11/2022, 11:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057306/2022

16/11/2022, 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2022, 11:55

Protocolizada Petição 1057306/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2022

16/11/2022, 11:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 907531/2022

18/10/2022, 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/10/2022, 14:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2022, 14:39

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/10/2022, 14:30

Protocolizada Petição 907531/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2022

07/10/2022, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/09/2022, 14:06

-

•22/09/2022, 14:05

-

•22/09/2022, 14:05

-

•22/09/2022, 14:05

-

•22/09/2022, 14:05

-

•22/09/2022, 14:04

-

•22/09/2022, 14:04

-

•22/09/2022, 14:04

-

•22/09/2022, 14:04

-

•22/09/2022, 14:04

-

•22/09/2022, 14:04

-

•22/09/2022, 14:04

-

•22/09/2022, 14:04

-

•22/09/2022, 14:04

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2023, 19:30

-

•22/09/2022, 14:05

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•22/09/2022, 14:05

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•22/09/2022, 14:05

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•22/09/2022, 14:05

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•22/09/2022, 14:05

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•22/09/2022, 14:04

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•22/09/2022, 14:04

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•22/09/2022, 14:04

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•22/09/2022, 14:04

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•22/09/2022, 14:04

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•22/09/2022, 14:04

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•22/09/2022, 14:04

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•22/09/2022, 14:04

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•22/09/2022, 14:04

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•22/09/2022, 14:04