Apelação / Remessa Necessária 5004683-16.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ CARLOS THOME

Reu

Advogados / Representantes

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI

OAB/PR 017507·CPF·Representa: Autor

ALLAN DIEGO PILONETTO

OAB/PR 070606·CPF·Representa: Autor

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI

OAB/PR 017507·CPF·Representa: Réu

ALLAN DIEGO PILONETTO

OAB/PR 070606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2024, 16:13

Trânsito em julgado

05/06/2024, 16:12

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:01

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 01:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 00:48

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 20:39

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:38

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 08:43

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:02

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:06

Confirmada

08/03/2024, 16:33

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:36

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:36

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

05/06/2024, 16:13

Trânsito em julgado

05/06/2024, 16:12

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:01

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 01:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 00:48

Documentos

•16/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 20:39

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:38

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 08:43

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:02

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:06

Confirmada

08/03/2024, 16:33

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:36

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:36

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:35

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 17:01

Sentença desconstituída

05/03/2024, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ CARLOS THOME ADVOGADO(A): ALLAN DIEGO PILONETTO (OAB PR070606) ADVOGADO(A): GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004683-16.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 500) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

16/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2024, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: LUIZ CARLOS THOME ADVOGADO: Geonir Edvard Fonseca Vincensi APELADO: LUIZ CARLOS THOME ADVOGADO: Allan Diego Pilonetto ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004683-16.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00005034520228160061/PR) RELATOR: CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

24/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2023, 15:40

Distribuição (sorteio)

20/04/2023, 15:40

80

•24/04/2023, 00:00