Recurso Especial 5010364-59.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

CASTERTECH USINAGEM E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CNCS INDUSTRIA METALURGICA LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

16/12/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022, 19:23

Conhecido o recurso de CASTERTECH USINAGEM E TECNOLOGIA LTDA e provido

14/12/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022, 18:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 574304/2022

04/07/2022, 06:01

Protocolizada Petição 574304/2022 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2022

03/07/2022, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/06/2022, 15:20

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1551298 (2019/0223333-6)

29/06/2022, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/06/2022, 16:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2022, 18:20

•20/06/2022, 16:08