Execução Fiscal 5017817-90.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DANILO DA ROSA NIQUELE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/05/2026, 09:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/02/2024, 16:14

Documento (Carta de ordem)

21/02/2024, 16:13

Documento

16/02/2024, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2024, 14:59

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:06

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:05

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

23/01/2024, 08:33

Expedida/certificada

18/01/2024, 15:09

Documento (Certidão)

18/01/2024, 15:08

Petição

17/01/2024, 07:36

Documento

16/01/2024, 16:46

Expedida/certificada

16/01/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 16:13

Todas as movimentações(70)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/05/2026, 09:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/02/2024, 16:14

Documento (Carta de ordem)

21/02/2024, 16:13

Documento

16/02/2024, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

Documentos

•25/04/2023, 00:00

16/02/2024, 14:59

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:06

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:05

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

23/01/2024, 08:33

Expedida/certificada

18/01/2024, 15:09

Documento (Certidão)

18/01/2024, 15:08

Petição

17/01/2024, 07:36

Documento

16/01/2024, 16:46

Expedida/certificada

16/01/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 16:13

Expedição de documento (Carta)

15/01/2024, 19:05

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 16:37

Petição

15/01/2024, 10:53

Documento

11/01/2024, 13:41

Expedida/certificada

11/01/2024, 13:28

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 17:01

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/12/2023, 22:04

Petição

29/12/2023, 09:55

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:29

Petição

19/12/2023, 16:11

Expedida/certificada

18/12/2023, 09:59

Petição

18/12/2023, 09:13

Petição

18/12/2023, 09:12

Por decisão judicial

23/08/2023, 14:06

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 14:05

Petição

21/08/2023, 18:03

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 15:17

Expedição de documento (Carta de ordem)

14/08/2023, 15:07

Documento (Carta)

03/08/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

20/07/2023, 17:10

Petição

13/07/2023, 13:25

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

29/06/2023, 14:47

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 13:46

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 14:31

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 17:55

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 17:55

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 13:59

Petição

19/06/2023, 08:23

Expedida/certificada

18/06/2023, 15:35

Documento (Edital)

17/06/2023, 03:00

Documento (Edital)

10/06/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DANILO DA ROSA NIQUELE EDITAL Nº 720009841372 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50178179020224047204, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra DANILO DA ROSA NIQUELE, no valor de R$ 8.361,00 (oito mil e trezentos e sessenta e um reais), atualizados até 08/11/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, DANILO DA ROSA NIQUELE - 03774193975, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017817-90.2022.4.04.7204/SC

25/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2023, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 09:52

Outras Decisões

17/04/2023, 11:39

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 13:23

Petição

12/04/2023, 18:27

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:04

Documento (Carta)

03/04/2023, 21:03

Expedição de documento (Carta)

20/03/2023, 16:15

Petição

10/03/2023, 09:43

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:05

Documento (Carta)

16/02/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

31/01/2023, 13:38

Documento (Carta)

09/01/2023, 21:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 17:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:22

Expedição de documento (Carta)

03/12/2022, 14:47

Sem descrição

18/11/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 14:36

Distribuição (sorteio)

08/11/2022, 19:53