Apelação Cível 5004176-69.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

PLURAL GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES

OAB/RS 101262·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

19/07/2024, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024

19/07/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/06/2024, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/06/2024, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2024, 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/06/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/06/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

21/06/2024, 22:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2024, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>14/06/2024 00:00 a 21/06/2024 16:00</b>

05/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/06/2024 00:00 a 21/06/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1392

04/06/2024, 15:43

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

19/07/2024, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024

19/07/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/06/2024, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 22:41

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 16:27

28/06/2024, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2024, 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/06/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/06/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

21/06/2024, 22:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2024, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>14/06/2024 00:00 a 21/06/2024 16:00</b>

05/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/06/2024 00:00 a 21/06/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1392

04/06/2024, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/06/2024, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

21/05/2024, 12:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>08/05/2024 00:00 a 15/05/2024 16:00</b>

26/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/05/2024 00:00 a 15/05/2024 16:00</b><br>Sequencial: 484

25/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/04/2024, 16:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

22/03/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/03/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/03/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/03/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/03/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 18:17

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

20/03/2024, 18:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

11/07/2022, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/07/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/06/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/06/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/06/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/06/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 08:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 912

03/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

06/04/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/04/2022, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/03/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/03/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/03/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/03/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2022, 19:29

Juntada de Petição

15/03/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1276

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/12/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/12/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/12/2021, 15:50

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 18:17

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:49

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:19

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:29