Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004013-47.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

DEVONZIR MODESTO

CPF

Autor

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JULIO CEZAR FERMENTAO

OAB/PR 40241·CPF·Representa: Autor

JULIO CEZAR FERMENTAO

OAB/PR 040241·CPF·Representa: Autor

JULIO CEZAR FERMENTAO

OAB/PR 040241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2026, 13:46

Petição

14/04/2026, 16:32

Publicação

07/04/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004013-47.2020.4.04.7003/PR RELATOR: CLEBER SANFELICI OTERO REQUERENTE: DEVONZIR MODESTO ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FERMENTAO (OAB PR040241) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 31/03/2026 - Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 17:46

Expedida/certificada

31/03/2026, 17:14

Ato ordinatório

31/03/2026, 17:14

Paga

27/03/2026, 12:39

Por decisão judicial

03/09/2024, 12:48

Enviada ao Tribunal

01/09/2024, 10:00

Documento (Certidão)

22/08/2024, 14:26

Petição

08/08/2024, 21:34

Petição

06/08/2024, 14:42

Confirmada

06/08/2024, 14:42

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

19/04/2026, 13:46

Petição

14/04/2026, 16:32

Publicação

07/04/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004013-47.2020.4.04.7003/PR RELATOR: CLEBER SANFELICI OTERO REQUERENTE: DEVONZIR MODESTO ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FERMENTAO (OAB PR040241) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 31/03/2026 - Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 00:00

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06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 17:46

Expedida/certificada

31/03/2026, 17:14

Ato ordinatório

31/03/2026, 17:14

Paga

27/03/2026, 12:39

Por decisão judicial

03/09/2024, 12:48

Enviada ao Tribunal

01/09/2024, 10:00

Documento (Certidão)

22/08/2024, 14:26

Petição

08/08/2024, 21:34

Petição

06/08/2024, 14:42

Confirmada

06/08/2024, 14:42

Expedida/certificada

06/08/2024, 08:22

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 08:22

Ato ordinatório

11/06/2024, 10:37

Petição

04/06/2024, 13:46

Petição

27/05/2024, 11:09

Confirmada

27/05/2024, 11:09

Expedida/certificada

27/05/2024, 09:31

Cálculo de Liquidação

27/05/2024, 09:30

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 09:19

Ato ordinatório

19/03/2024, 15:19

Petição

07/03/2024, 21:03

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 18:02

Petição

05/03/2024, 17:55

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:02

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 07:56

Outras Decisões

18/12/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 17:28

Mudança de Classe Processual

11/12/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEVONZIR MODESTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FERMENTAO (OAB PR040241) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de agosto de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004013-47.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 509) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA HARDT

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEVONZIR MODESTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR FERMENTAO (OAB PR040241) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de abril de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de maio de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004013-47.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES

25/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2022, 10:36

Petição

15/12/2022, 12:19

Expedida/certificada

13/12/2022, 15:21

Petição

13/12/2022, 11:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:39

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:45

Petição

01/12/2022, 16:41

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 15:50

Procedência em Parte

11/11/2022, 15:50

Conclusão (para julgamento)

07/11/2022, 14:09

Petição

01/11/2022, 19:02

Expedida/certificada

26/10/2022, 14:48

Petição

25/10/2022, 15:44

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2022, 15:41

Julgamento em Diligência

29/09/2022, 15:41

Documento (Outros documentos)

12/09/2022, 14:22

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 16:56

Conclusão (para julgamento)

11/09/2021, 12:54

Petição

26/05/2021, 17:11

Petição

26/05/2021, 17:01

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2021, 12:34

Petição

04/05/2021, 17:15

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2021, 12:42

Petição

12/03/2021, 15:30

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:20

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2021, 12:19

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 10:32

Petição

28/09/2020, 15:01

Confirmada

23/09/2020, 23:59

Petição

14/09/2020, 12:17

Petição

14/09/2020, 11:55

Documento (Certidão)

13/09/2020, 14:18

Expedida/certificada

13/09/2020, 14:17

Petição

03/08/2020, 10:14

Petição

29/07/2020, 14:33

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2020, 11:39

Ato ordinatório

15/07/2020, 11:39

Expedida/certificada

15/07/2020, 11:37

Petição

24/06/2020, 19:06

Petição

02/06/2020, 10:24

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:36

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:23

Confirmada

23/04/2020, 23:59

Petição

15/04/2020, 10:18

Expedida/Certificada

13/04/2020, 11:20

Expedida/certificada

13/04/2020, 11:20

Distribuição (sorteio)

31/03/2020, 15:38

•14/08/2023, 00:00

•25/04/2023, 00:00