Agravo em Recurso Especial 5008429-25.2015.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5008429-25.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/09/2020

30/09/2020, 11:18

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

16/08/2020, 12:44

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2020, 12:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 514367/2020 (Juntada automática)

07/08/2020, 07:58

Protocolizada Petição 514367/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2020

07/08/2020, 07:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020 Petição Nº 412327/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

04/08/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020, 21:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0412327 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1559590 - Publicação prevista para 04/08/2020

07/07/2020, 20:10

Negado seguimento ao recurso de FAZENDA NACIONAL e TASCA CALCADOS E VIAGEM LTDA

07/07/2020, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

06/07/2020, 17:00

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 463599/2020 (Juntada automática)

03/07/2020, 19:20

Protocolizada Petição 463599/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/07/2020

03/07/2020, 19:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 19/06/2020 Petição Nº 412327/2020 -

19/06/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

18/06/2020, 19:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 412327/2020. Publicação prevista para 19/06/2020)

18/06/2020, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/07/2020, 20:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/05/2020, 06:15

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