Recurso Especial 5001242-15.2019.4.04.7203 - TRF4

Recurso Especial 5001242-15.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/07/2021, 14:00

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

30/06/2021, 09:02

Transitado em Julgado em 17/06/2021

17/06/2021, 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399089/2021

28/04/2021, 22:21

Protocolizada Petição 399089/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2021

28/04/2021, 22:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2021 Petição Nº 627164/2020 - AgInt

23/04/2021, 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2021 Petição Nº 842379/2020 - AgInt

23/04/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2021, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2021, 19:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0627164 - AgInt no REsp 1887876 - Publicação prevista para 23/04/2021

20/04/2021, 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0842379 - AgInt no REsp 1887876 - Publicação prevista para 23/04/2021

20/04/2021, 21:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00842379/2020 - AgInt no REsp 1887876/SC

20/04/2021, 00:00

Conhecido o recurso de DIFRISUL DISTRIBUIDORA DE FRIOS SERGIO UTZIG LTDA e MEPAR MERCADO DE PARAFUSOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00627164/2020 - AgInt no REsp 1887876/SC

19/04/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2021-AJC-1T)

12/04/2021, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2021-AJC-1T)

12/04/2021, 16:13

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/04/2021, 06:15

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/04/2021, 06:15

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

Transitado em Julgado em 17/06/2021

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399089/2021

Protocolizada Petição 399089/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2021 Petição Nº 627164/2020 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2021 Petição Nº 842379/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0627164 - AgInt no REsp 1887876 - Publicação prevista para 23/04/2021

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0842379 - AgInt no REsp 1887876 - Publicação prevista para 23/04/2021

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00842379/2020 - AgInt no REsp 1887876/SC

Conhecido o recurso de DIFRISUL DISTRIBUIDORA DE FRIOS SERGIO UTZIG LTDA e MEPAR MERCADO DE PARAFUSOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00627164/2020 - AgInt no REsp 1887876/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2021-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2021-AJC-1T)

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