Apelação Cível 5003495-67.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

NOVOBRAS COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

05/04/2022, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022

05/04/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/04/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/04/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/03/2022, 11:09

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

28/03/2022, 21:09

Negado seguimento a Recurso Especial

28/03/2022, 21:09

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

28/03/2022, 17:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

21/03/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/03/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/03/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2022, 19:30

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

05/04/2022, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2022

05/04/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/04/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/04/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/03/2022, 21:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/03/2022, 21:09

29/03/2022, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/03/2022, 11:09

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

28/03/2022, 21:09

Negado seguimento a Recurso Especial

28/03/2022, 21:09

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

28/03/2022, 17:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

21/03/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/03/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/03/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2022, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1677

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para julgamento de retratação

30/09/2021, 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/09/2021, 16:14

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

29/09/2021, 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/08/2021, 13:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

02/08/2021, 13:12

Despacho

02/08/2021, 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

02/08/2021, 11:21

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12

28/07/2021, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/07/2021, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

06/07/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/06/2021, 18:56

Juntada de certidão

17/06/2021, 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

17/06/2021, 14:44

Determinada a intimação

17/06/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/08/2019, 17:25

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST1 -> GAB12

02/08/2019, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/07/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

05/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/06/2019, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/06/2019, 13:46

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

25/06/2019, 12:24

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

19/06/2019, 17:23

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2019

10/06/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 1004

06/06/2019, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/06/2019, 19:59

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/05/2019

08/05/2019, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/05/2019

07/05/2019, 10:42

Juntada - Íntegra do processo

07/05/2019, 10:42

Remessa Interna - SRIP -> NUDIPRO

20/02/2019, 18:51

Remessa Interna - GAB12 -> SRIP

20/02/2019, 18:48

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Número: 200771080114439

20/02/2019, 18:48

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:31

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 14:44

ACÓRDÃO

•25/06/2019, 12:24

EXTRATO DE ATA

•19/06/2019, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2019, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 10:42

Todos os documentos(24)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/03/2022, 21:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/03/2022, 21:09

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:31

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 14:44

ACÓRDÃO

•25/06/2019, 12:24

EXTRATO DE ATA

•19/06/2019, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2019, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 10:42

SENTENÇA

•07/05/2019, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 10:42

ACÓRDÃO

•07/05/2019, 10:42

ACÓRDÃO

•07/05/2019, 10:42

ACÓRDÃO

•07/05/2019, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 10:42

ACÓRDÃO

•07/05/2019, 10:42

ACÓRDÃO

•07/05/2019, 10:42