Agravo em Recurso Especial 5003484-38.2019.4.04.7108 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5003484-38.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/03/2021, 15:11

Transitado em Julgado em 26/02/2021

01/03/2021, 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2020 Petição Nº 617634/2020 - AgInt

17/11/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2020, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2020, 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0617634 - AgInt no AREsp 1712195 - Publicação prevista para 17/11/2020

16/11/2020, 15:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 617634/2020 - AgInt no AREsp 1712195

03/11/2020, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000737-2020-AJC-2T)

28/10/2020, 13:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

21/10/2020, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020, 20:04

Incluído em pauta para 03/11/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00617634/2020 - AgInt no AREsp 1712195/RS

20/10/2020, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/10/2020, 11:21

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/10/2020, 11:00

Determinada a distribuição do feito

28/09/2020, 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

21/09/2020, 17:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/11/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•16/11/2020, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2020 Petição Nº 617634/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0617634 - AgInt no AREsp 1712195 - Publicação prevista para 17/11/2020

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 617634/2020 - AgInt no AREsp 1712195

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000737-2020-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/11/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00617634/2020 - AgInt no AREsp 1712195/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

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