Apelação Cível 5005192-63.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Criciúma

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OPEN MARKET COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

31/03/2022, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2022

31/03/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/03/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/03/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/03/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2022, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1694

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

31/01/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/01/2022, 17:11

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

31/03/2022, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2022

31/03/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/03/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:31

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:30

18/03/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/03/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2022, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1694

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

31/01/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/01/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/01/2022, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 14:15

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

09/12/2021, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

09/12/2021, 13:19

Sentença confirmada - por unanimidade

07/12/2021, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00:00</b>

26/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 99

25/11/2021, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/11/2021, 17:58

Retirado de pauta

13/05/2021, 13:22

Juntada de Petição

12/05/2021, 12:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2021<br>Período da sessão: <b>19/05/2021 00:00 a 26/05/2021 16:00</b>

10/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 867

07/05/2021, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/05/2021, 16:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB41 para GAB12) - processo: 50051891120184047204

29/03/2019, 15:16

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

29/03/2019, 15:16

Distribuído por prevenção - Número: 50051891120184047204

20/03/2019, 14:58

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 13:19

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 19:18