Apelação Cível 5005189-11.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Criciúma

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OPEN MARKET COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

31/03/2022, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2022

31/03/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/03/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/03/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/03/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2022, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1693

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

31/01/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/01/2022, 17:11

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

31/03/2022, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2022

31/03/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/03/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:31

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:30

18/03/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/03/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2022, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1693

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

31/01/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/01/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/01/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 14:15

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

09/12/2021, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

09/12/2021, 13:16

Sentença confirmada - por unanimidade

07/12/2021, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00:00</b>

26/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 100

25/11/2021, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/11/2021, 17:58

Retirado de pauta

12/11/2021, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2021<br>Período da sessão: <b>24/11/2021 00:00 a 01/12/2021 16:00</b>

12/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 609

11/11/2021, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2021, 17:41

Retirado de pauta

17/03/2021, 18:19

Juntada de Petição

09/03/2021, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Período da sessão: <b>17/03/2021 00:00 a 24/03/2021 16:00</b>

08/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/03/2021 16:00</b><br>Sequencial: 397

05/03/2021, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2021, 15:28

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

29/03/2019, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB41 para GAB12)

29/03/2019, 15:15

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 14:57

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 13:16

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 19:18